Patrimônio

E-mail para contato do patrimônio: patrimonio.drm.ceunes@.ufes.br

AGENTE PATRIMONIAL

Treinamento de Agentes Patrimoniais

Apresentação Agentes Patrimonais - 30-09-2019

Formulário para levantamento dos bens

TELA DE CONSULTA DE BENS PATRIMONIAIS

Busca de bens patrimoniais

LEGISLAÇÃO FEDERAL

- Lei nº 4.320/1964 - Contabilidade Pública (especificamente contabilidade patrimonial).(link is external)

- Instrução Normativa nº 205/1988 - Procedimentos de registro de Bens Móveis.(link is external)

- Lei Complementar nº 101/2000 - Gestão e preservação do Patrimônio Público.(link is external)

- Portaria STN nº 448/2002 - Detalhamento das naturezas de despesas 449052.(link is external)

- Decreto nº 9.373/2018 - Alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis.

PORTARIAS UFES

-Portaria n.º 2.263/2017 – Determina a designação de servidores para a atividade de Agentes Patrimoniais(link is external)

-Portaria 926/2018 – Designa os Agentes Patrimoniais(link is external)

-Portaria n.º 1.027/2018 – Retifica a portaria anterior e designa os membros suplentes Agentes Patrimoniais(link is external)

-Portaria n.º 2.138/2018 – Aprova os procedimentos para Gestão do Patrimônio Móvel Permanentes da Universidade Federal do Espírito Santo e definir as responsabilidades de seus servidores pela sua execução

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