TIPOS DE MATERIAIS

A) MATERIAL DE CONSUMO: aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº 4.320/1964, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.

Exemplos: Artigos de escritório, de limpeza e de higiene, etc.
 

B) MATERIAL PERMANENTE: aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos.

Exemplos: Mobiliário, equipamentos, ferramentas, etc.

❓  CURIOSIDADE ❓

Um material é considerado de consumo caso atenda um, e pelo menos um, dos critérios a seguir:
1. Critério da Durabilidade: se em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;
2. Critério da Fragilidade: se sua estrutura for quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade;
3. Critério da Perecibilidade: se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se deteriora ou perde sua característica pelo uso normal;
4. Critério da Incorporabilidade: se está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal. Pode ser utilizado para a constituição de novos bens, melhoria ou adições complementares de bens em utilização, ou para a reposição de peças para manutenção do seu uso normal que contenham a mesma configuração;
5. Critério da Transformabilidade: se foi adquirido para fim de transformação.

Fonte: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

💡 SAIBA MAIS 💡

🖱️ MATERIAL DE TIC: material de Tecnologia da Informação e Comunicação, podendo ser do tipo consumo ou permanente.

Exemplos: Mouse (material TIC consumo) ; Computador (material TIC permanente).

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🧪 MATERIAL QUÍMICO: material que pode ser ou não controlado pela Polícia Federal e Comando do Exército.

Exemplos: Ácido bórico (material controlado pela Polícia Federal) ; Ácido fluorídrico (material controlado pelo Comando do Exército)

⚠️ Para mais informações sobre quais são os produtos químicos controlados na Ufes CLIQUE AQUI.  ⚠️

A) ATRAVÉS DO ALMOXARIFADO:
Esse tipo de solicitação de material corresponde à aquisição de itens que já estão disponíveis no Almoxarifado da Ufes (materiais estocáveis) que, normalmente, fazem parte dos grupos:
- Escritório
- Limpeza
- Copa e cozinha

⚠️ O QUE DEVO FAZER?
1º Verificar os itens disponíveis na relação de itens do Almoxarifado.
Verifique AQUI.

2º Se o item que desejo está na relação, preciso fazer uma Solicitação de Material ao Almoxarifado.
Seguir as instruções AQUI.

3º Se o item que desejo não está na relação, verificar o próximo tipo de pedido de compra.
Leia as instruções do próximo tópico.

B) ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXISTENTE:
Esse tipo de solicitação de material é referente a itens que já estão disponíveis em Atas de Registro de Preços elaboradas para atender às demandas periódicas da Universidade, ou seja, não tem necessidade de elaborar documentos.

O Sistema de Registro de Preços (SRP) visa à aquisição mais célere de bens e materiais de uso comum. Por essa via, ao invés de se realizar uma nova licitação todas as vezes que se desejar adquirir um material, a instituição realiza apenas uma licitação, da qual resulta numa Ata de Registro de Preços. 

Uma Ata de Registro de Preços tem validade de até um ano e, durante esse período, os solicitantes poderão adquirir os materiais ali registrados sem necessidade de um novo procedimento licitatório. As Atas normalmente disponíveis são de:
- Biossegurança
- Mobiliário
- Gases Especiais
- Condicionadores de ar
- Quadros brancos e de avisos
- Eletrodomésticos

⚠️O QUE DEVO FAZER?
1º Verifique os itens disponíveis em cada Ata de Registro de Preços vigente.
Verifique AQUI.

2º Se o item que deseja está em alguma Ata vigente e possui saldo disponível, é necessário fazer uma Solicitação de Utilização de Registro de Preços Existente.
Seguir as instruções AQUI.

3º Se o item que desejo não está na relação das Atas disponíveis, mas cabe elaborar uma nova Ata de Registro de Preços, será necessário elaborar uma Nova Ata de Registro de Preços.
 

C) ATRAVÉS DE NOVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
Esse tipo de solicitação de compra abrange os itens que possuem a necessidade de estar disponíveis ao longo de todo ano e que não estejam em Atas de Registro de Preços programadas pela Universidade.

D) ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO DE COMPRA DO TIPO AQUISIÇÃO COMUM OU ESPECÍFICA 
Esses tipos de solicitações de compra são para os itens que não podem ser adquiridos através dos tópicos anteriomente apresentados (Almoxarifado, Registro de Preços Existente e Nova Ata de Registro de Preços). 

A Aquisição Comum diz respeito aos itens, sejam eles de consumo ou permanentes, que necessitam passar por um processo licitatório. 

A Aquisição Específica diz respeito aos itens, sejam eles de consumo ou permanentes, que não necessitam passar por um processo licitatório.

⚠️O QUE DEVO FAZER?
1º Verifique em que Tipo de Aquisição se enquadra o material que se deseja aquirir.

2º Siga as instruções disponibilizadas para o Tipo de Aquisição pretendida através do Manual de Procedimentos.

O Plano de Contratações Anual (PCA) é um documento que consolida as demandas que o órgão ou a entidade planeja contratar no exercício subsequente ao de sua elaboração, visando auxiliar a administração na tomada de decisão. Cada órgão ou entidade da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverá elaborar anualmente o respectivo PCA, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022, sob pena de inviabilizar a aquisição no período de execução do Plano. 

Já o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) é a ferramenta informatizada, integrante da plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), disponibilizada pelo Ministério da Economia (ME) para elaboração e acompanhamento do Plano de Contratações Anual.

De acordo com o estabelecido art. 17 do  Decreto nº 10.947/2022(link is external) durante o ano da execução do PCA, o setor de contratações deverá verificar se as demandas encaminhadas para aquisição constam do PCA anteriormente à sua execução. As demandas que não constarem no PCA ensejarão a sua revisão, caso justificadas e aprovadas pela autoridade competente. 

1 - Solicitante do material: Elabora a solicitação de compras (contendo a pesquisa de preço e o ETP)

2 - DRMN: Analisa e aprova a solicitação de compra (inclusive se a solicitação está em conformidade com o PGC vigente)

3 - DRMN: Planeja e elabora o processo de compras

4 - Diretor do CEUNES: Aprova e autoriza o processo de compras

5 - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO: Elabora o ETP e TR (o ETP/TR é elaborado com base nos documentos enviados nas solicitações)

6 - DRMN: Planeja, acompanha e conduz o procedimento de compra

7 - DRMN: Acompanha a contratação após a homologação da compra (Gestão de ATAS)

8 - DRMN: Recebe e distribui o material

Aqui você confere os itens que foram solicitados no planejamento de compras para o ano de 2026

Clique aqui para acessar a Planilha

Tabela dos itens incluídos no PGC 2026 (em PDF todos os setores)

Planilha excel dos itens incluidos no PGC 2026

Observação: Os itens que apresentarem erros — como ausência de valor, quantidade ou inconsistências no SIASG — deverão ter sua inclusão solicitada no PGC, uma vez que, por não terem sido devidamente inseridos, não constam no DFD de 2026.

Aqui estão disponíveis os Documentos de formalização de demanda (DFD) que foram criados a partir do PGC para o ano de 2026.

DFD - material permanente

DFD - material de consumo

Observação: Os DFDs referentes às inclusões solicitadas serão disponibilizados em um documento avulso junto à solicitação.